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title: "Visto D7 em Portugal – Tudo o que Precisa Saber"
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date: 2023-05-08
modified: 2026-07-20
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author: "Tânia Soares"
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# Visto D7 em Portugal – Tudo o que Precisa Saber

Se tem em vista viver neste país, o Visto D7 em Portugal pode ser a solução. Com este visto, é possível obter residência em Portugal e aproveitar todas as vantagens que o país oferece. O Visto D7 é uma opção popular para aqueles que desejam mudar-se para Portugal, especialmente para quem se encontra na reforma ou tem um negócio próprio.

Acompanhe neste artigo tudo o que precisa saber sobre os Vistos D7, como adquirir, para quem serve ou quais os requisitos para obter.

![Visto D7 em Portugal - Everything you need to know. The picture shows an elderly couple sitting on one of the cliffs on the coast of Lagos, Algarve.](https://staging.casasdobarlavento.com/wp-content/uploads/2023/05/1_D7-Visa-in-Portugal-Everything-you-need-to-know-1024x683.jpg)

Photo by Katarzyna Grabowska – Unsplash

## O que é o Visto D7 em Portugal?

O Visto D7 em Portugal, é também conhecido por Visto de Rendimento Passivo ou Visto para Reformados. Talvez os dois últimos nomes já deixem adivinhar a quem se destinam estes vistos, no entanto, deverá conhecer todos os pormenores e perceber se este visto é o indicado para si.

O Visto D7 existe em Portugal desde 2007 e permite que qualquer cidadão fora da União Europeia/EEE/Suíça, com um rendimento líquido passivo, possa candidatar-se à residência neste país. O rendimento mencionado, poderá ser auferido através da pensão, propriedade intelectual, capital próprio, bens imóveis, investimento financeiro ou poupanças.

O Visto D7 em Portugal pode ser renovado após um ano da emissão da autorização de residência por dois anos consecutivos. Após 5 anos de residência legal em Portugal, é possível requerer a residência permanente e ainda, candidatar-se a ser cidadão português através da naturalização (deverá passar no teste de língua portuguesa).

## Quais os requisitos para obter o visto D7 em Portugal?

Para obter o Visto D7 em Portugal, é necessário cumprir alguns critérios específicos para se tornar elegível. Veja se a sua situação se enquadra:

- Ser cidadão que não seja nacional de um Estado-membro da União Europeia, do Espaço Económico Europeu e da Suíça;

- Cidadãos que pretendam desempenhar funções religiosas ou em congregação, residir em Portugal como reformado, ou ter rendimentos próprios;

- Deve ter fundos monetários para se sustentar durante a sua estadia em Portugal;

- O registo criminal deve estar limpo;

- Comprovativo de residência no país;

- Cumprir o requisito de estadia mínima, ou seja, passar pelo menos 16 meses em Portugal durante o primeiro período dos dois anos;

- Ter Número de Identificação Fiscal português (NIF);

- Ter conta bancária em Portugal;

- Ter um seguro de saúde completo.

## Como conseguir cumprir com os requisitos obrigatórios para se candidatar ao Visto D7?

Para quem não está em Portugal, poderá não saber o que fazer para conseguir cumprir com alguns dos requisitos mencionados acima. Deixamos algumas dicas dos primeiros passos a dar:

- **Como conseguir o Número de Identificação Fiscal para o visto D7?**

O NIF (Número de Identificação Fiscal) poderá ser obtido à distância através de uma procuração. Poderá utilizar plataformas online que o ajudarão neste processo por valores relativamente acessíveis. Sem o número fiscal, não poderá exercer qualquer atividade fiscal em Portugal.

- **Como abrir uma conta bancária em Portugal para obter o visto D7?**

Após conseguir o NIF, poderá abrir a sua conta bancária em Portugal, também remotamente. Nesta conta deverá ter depositado pelo menos 7 000 € se for candidato único, 10 500 € se a candidatura for em conjunto com o seu cônjuge.

- **Como provar que tem uma situação financeira estável para adquirir o Visto D7 em Portugal?**

É essencial apresentar uma garantia de que será financeiramente estável e que conseguirá ser autossuficiente durante a sua estadia em Portugal. Neste ponto, ser-lhe-á pedida toda a documentação que comprove a sua situação financeira, como: rendimentos regulares, poupanças ou ambos.

- **Quais os requisitos de rendimento para ser aprovado o Visto D7?**

Os rendimentos passivos considerados são: pensões, royalties, propriedade intelectual, rendimentos de investimentos financeiros a longo termo e fixos, juros de poupança.

Os rendimentos para candidaturas individuais devem fazer prova de que tem rendimentos passivos de pelo menos 760 € mensais (ordenado mínimo português) ou 9 120 € anuais.

Os rendimentos passivos para candidaturas do Visto D7 como casal ou com dependente adulto (mais de 18 anos), deverá ser de 13 680 € por ano. Acresce 50% do salário mínimo anual português.

Ao rendimento passivo do requerente principal com dependente menor de 18 anos, é acrescido o valor de 228 € por mês.

O requerente com pais idosos dependentes, pode pedir o estatuto de residência por dependência após a sua mudança para Portugal. Pais idosos financeiramente dependentes, deverão coabitar com o principal requerente ao Visto D7 e este deverá assegurar o seu sustento.  

- **Como ter o comprovativo de residência em Portugal?**

Se planeia candidatar-se ao Visto D7, terá de ter uma habitação e comprovar com documentos. Poderá ser o contrato de arrendamento (contrato de arrendamento de 12 meses no mínimo), ou se decidir residir na casa de um familiar, o mesmo terá de entregar uma carta onde confirme a situação. Deve também anexar uma cópia do documento de identificação, assinar e autenticar esse documento em Portugal.

A compra de uma casa em Portugal é também válida para assegurar este requisito, bastando apresentar os documentos que comprovam a compra do imóvel. A compra de uma habitação no Algarve não tem de ser complicada. A nossa equipa [Casas do Barlavento](/?page_id=1441) apoia há mais de 20 anos, as famílias a encontrar a sua casa de sonho no Barlavento algarvio.

- **O que deve abranger o seguro de saúde para obter o Visto D7?**

O requerente principal, bem como os seus dependentes, deverão ter um seguro de saúde completo segundo a União Europeia. O seguro de saúde deve ser pago com 12 meses de antecedência e o mesmo deverá cobrir 30 000 € por cada requerente.

- **Compreenda quais os requisitos da estadia mínima para manter o visto D7.**

Neste caso, para manter o estatuto de residência em Portugal, terá de permanecer por períodos mínimos.

No período inicial, ou seja, primeiro e segundo ano, terá de permanecer 6 meses consecutivos, ou 8 meses não consecutivos por ano. Tendo a renovação no segundo ano com uma autorização de residência de 3 anos.

No terceiro, quarto e quinto ano, mantém-se o período de estadia mínima, de 6 meses consecutivos, ou 8 meses não consecutivos por ano. A renovação será feita no final do quinto ano, que poderá dar lugar a uma renovação de mais 3 anos, à residência permanente, ou cidadania..

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Photo by Levi Ventura – Unsplash

## Quais os documentos exigidos para obter o visto D7 em Portugal?

Para iniciar o processo de obtenção do Visto D7 em Portugal, deverá reunir alguns documentos. Eles são:

- [Formulário de candidatura ao Visto D7](https://vistos.mne.gov.pt/images/formulario_visto_nacional_en.pdf);

- Passaporte válido (pelo menos durante 2 anos após o pedido do Visto D7), ou outro documento emitido pelo governo;

- Duas fotografias tipo passe atualizadas (3,5 cm x 4,5 cm)

- Prova de rendimento regular ou passivo (extratos bancários dos últimos 3 meses, documento do emprego que comprove o seu salário, cartão de crédito internacional com o limite do montante, rendimentos de ativos imobiliários ou não imobiliários, rendimentos de propriedade intelectual, comprovativo da reforma, declaração de impostos do ano anterior para trabalhadores independentes).

- Comprovativo de alojamento ou residência.

- Registo criminal certificado.

- Comprovativo de seguro de saúde completo.

- Carta de intenção, com os seus dados e justificação do motivo para viajar para Portugal.

- Pagamento dos custos ([veja aqui os valores](https://vistos.mne.gov.pt/en/national-visas/general-information/fees#appeal-procedures)).

Junto do consulado, deverá confirmar o conjunto de documentação necessária. Estes documentos poderão variar consoante o seu país atual. Se na sua candidatura faltar algum documento, o pedido do Visto D7 poderá atrasar ou até ser negado.

## Quais os benefícios do Visto D7?

- Ao obter o Visto D7 poderá ter **livre circulação no Espaço Schengen**;

- **Autorização de residência e eventual cidadania** após 5 anos de residência legal, respeitando os períodos de estadia mencionados acima;

- Acesso ao **Serviço Nacional de Saúde**;

- Acesso ao **Serviço Nacional de Educação**;

- Ter qualquer **atividade laboral**;

- Acesso ao **Sistema Jurídico Português;**

- **Reagrupamento familiar**;

- Beneficiar do** regime de residente não habitual **([fique a conhecer mais sobre este assunto](https://portaldascomunidades.mne.gov.pt/images/GADG/IRS__Regime_Fiscal_Residente_N%C3%A3o_Habitual.pdf)).

## Os nómadas digitais podem adquirir o Visto D7?

Antes de outubro de 2022, o Visto D7 era adquirido por nómadas digitais como uma alternativa, para desfrutarem do clima de Portugal enquanto trabalhavam. Durante a pandemia Covid-19, esta foi a alternativa usada por muitos enquanto o Governo português estudava a hipótese de inserir um novo visto apropriado a esta comunidade. Foi precisamente em outubro de 2022 que o Visto para Nómadas Digitais entrou em vigor em Portugal e por essa razão, o **Visto D7 deixou de ser aceite para os trabalhadores remotos**. Conheça mais sobre o mais recente [visto de residência em Portugal destinado aos nómadas digitais.](https://www.casasdobarlavento.pt/novidades-e-factos/novidades/13/visto-para-nomadas-digitais---algarve-%7C-casas-do-barlavento_539)

Viver em Portugal, em especial na região do Algarve, é o sonho de muitos e poderá ser a sua realidade. Este é um dos países mais seguros do mundo, onde a gastronomia, a simpatia e o clima são apenas algumas das vantagens mais referidas por quem trocou o seu país de origem por Portugal. Se vem [passar a reforma a Portugal](https://www.casasdobarlavento.pt/novidades-e-factos/novidades/13/passar-a-reforma-em-portugal--o-que-precisa-saber-%7C-casas-do-barlavento_529), neste cantinho à beira-mar e procura a casa ideal para si e família, precisa conhecer o nosso [portefólio](/?page_id=1441). Seja bem-vindo a Portugal!  
